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quinta-feira, 14 de julho de 2011

Lei 5296 de 02 de dezembro de 2004

Atualmente existem muitas pessoas ostomizadas, porém a ostomia não é um assunto muito divulgado na mídia e muitas pessoas não sabem o que significa, muito menos quais são os direitos de uma pessoa ostomizada.

É muito importante que um ostomizado e os seus familiares tenham conhecimento dos seus direitos , das Leis e das Portarias que amparam a pessoa ostomizada.

Uma dessas leis é a Lei 5296 de 02 de dezembro de 2004, e de acordo com ela, as pessoas ostomizadas são consideradas pessoas com deficiência física, conforme previsto em seu artigo , parágrafo 1º  letra a.

Portanto, nós ostomizados somos considerados deficientes físicos e temos direitos como qualquer outro deficiente físico.

Para baixar a Lei 5296 de 02 de dezembro de 2004, e outras Leis e Portarias, é só acessar os links abaixo:

http://www.ostomizadosecia.com/2010/05/direitos-dos-ostomizados.html
http://www.ostomizadosecia.com/2009/04/os-ostomizados-e-deficiencia-fisica.html
http://www.abraso.org.br/legislacao.html

8 comentários:

  1. Olá! constantemente, ao utilizar, por direito, minha condição de deficiente físico (sou ostomizada), com credencial para estacionamento preferencial fornecida pela prefeitura, sou agredida por pessoas ignorantes que acreditam esta agindo de maneira cidadã, exigindo que eu sai do local. Filas prefenciais nem utilizo para evitar constrangimentos...não seria o caso de uma campanha de conscientização na imprensa, televisãoW do que adianta termos o direito se não podemos exercê-lo plenamente por desconhecimento da população?

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    1. Wivian,
      Boa tarde!!
      Eu uso o meu cartão DeFis e nunca tive nenhum problema, eu ando com a minha carteirinha da Associação, para caso alguém questione. Por que você não imprime a Lei 5296? pois nessa Lei está escrito que uma pessoa ostomizada é deficiente físico, e qualquer problema que você tiver, você mostra a lei para a pessoa. Ou então tente tirar na Associação da sua cidade a carteirinha de ostomizado. Em relação a campanha de conscientização na impressa, você tem alguma ideia? Ou você conhece alguma pessoa que trabalhe na televisão, para você estar passando a sua ideia? Pois eu não conheço ninguém, e para isso acho que seria necessário também ter um patrocínio para a propaganda passar na televisão. Fale sobre isso na Associação da sua cidade, pois acredito que uma Associação tem mais poder do que uma pessoa só.
      Abraços

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    2. Gostaria de fazer essa carteirinha

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    3. Weslley, boa tarde! Para adquirir a carteirinha de deficiente físico, você precisa ir à Associação de Ostomizados mais próxima da sua casa! Abraços

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  2. Minha bebê é ostomizada com 7dias de vida minha filha teve o intestino obstruído e foi feito a cirurgia de colostomia, Deus me Deus minha filha duas veses e hoje ela tem 2meses e estou ensigura pois minha licença termina em agosto e deixar minha bebê nas mãos de pessoas que não tenho certeza que vão cuidar bem dela.
    Ela irá fazer a cirurgia de reversão após 1 aninho será que consigo um auxílio para ficar cuidando da minha filha?

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    1. Janaína, eu não sei te dizer se você consegue um auxílio para ficar cuidando da sua filha, então, seria bom vc consultar um advogado, ele é a melhor pessoa para te orientar!
      Boa sorte!
      Estou na torcida para que vc consiga!
      Beijos

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  3. Sou Ostomizadaa 6 anos eu recebo um benefício chamado BPC não vou mais voltar a normal corro risco de perder o meu benéfico

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    1. Boa noite, eu não conheço esse beneficio! Como é? Talvez vc explicando ajudaria outras pessoas que tem direito a conseguirem!
      Eu acredito que você não corra risco de perder o benefício, porém para ter certeza seria melhor vc consultar um advogado!Só o advogado para te dar a certeza!

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