Ostomizado tem direito a Isenção do IPTU?

O que é o IPTU?

O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é um tributo municipal que incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel localizado na zona urbana do Município.

O deficiente físico tem direito à isenção do IPTU?

Não existe uma legislação de alcance nacional que garanta isenção do IPTU para pessoas com determinados tipos de patologia ou deficiência física. Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar nº 432/08, objetivando garantir a isenção do IPTU para pessoas com doenças graves. Apesar disso, como se trata de um imposto municipal, alguns Municípios já possuem legislação garantindo a isenção do IPTU para paciente com câncer, pessoas com deficiência ou idosos. Você deverá se informar na Secretaria das Finanças do seu Município sobre a existência desse direito.

Em São Paulo, é concedida a isenção do pagamento de IPTU aos aposentados, pensionistas, Beneficiários da Renda Mensal Vitalícia (extinta em 01/01/1996), Beneficiário do Benefício de Prestação Continuada/LOAS.

O interessado deverá requerer a concessão de isenção do IPTU mediante o “Requerimento de Isenção do IPTU para Aposentados e Pensionistas” (http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/financas/formularios/Requerimento-Aposentado.pdf), que deverá ser entregue na Subprefeitura mais próxima (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/subprefeituras/subprefeitos/index.php?p=21778), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h ou na Praça de Atendimento da Secretaria de Finanças, localizada no Vale do Anhangabaú, 206.

O requerimento deverá ser acompanhado de cópia do demonstrativo de rendimento do órgão pagador, com o valor bruto e tipo do benefício, referente ao mês de janeiro do ano para o qual se está solicitando a isenção. No caso da não apresentação do demonstrativo, o pedido de isenção será arquivado de plano. 

Alternativamente, o requerimento, preenchido e assinado, e o demonstrativo poderão ser remetidos por via postal para:

Secretaria Municipal de Finanças

Praça de Atendimento

Assunto: “Requerimento de Isenção do IPTU para Aposentados e Pensionistas”

Vale do Anhangabaú, 206 - São Paulo (SP) - CEP 01007-040

Requisitos:
• Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia; 
• Cópia do demonstrativo de rendimento do órgão pagador, com o valor bruto e tipo do benefício, referente ao mês de janeiro do ano para o qual se está solicitando a isenção;

• Não possuir outro imóvel no município; 

• Utilizá-lo como residência; 

• Rendimento mensal que não ultrapasse 3 (três) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido; 

• O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante. 

Documentos necessários:

• Requerimento de Isenção do IPTU para Aposentados e Pensionistas;

• A unidade competente da Secretaria Municipal de Finanças responsável pela análise dos pedidos poderá, a seu critério, solicitar outros documentos ou esclarecimentos que julgar necessários.

Atenção: A concessão da isenção fica condicionada à atualização cadastral da inscrição imobiliária, na forma da legislação em vigor (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/servicos/iptu/index.php?p=2453). Ou seja, o imóvel deverá estar cadastrado em nome do aposentado, pensionista e beneficiário de renda mensal vitalícia. 

Veja alguns municípios em que os deficientes físicos são isentos de pagar o IPTU:

Teresina/PI - Lei Complementar nº 3.606, de 29/12/2006 (art. 41, V) - Isenta do IPTU pessoas acometidas de câncer e AIDS.

Rio de Janeiro/RJ - Lei nº 1.955, de 24/03/1993 (art. 61, XXIII) - Isenta do IPTU pessoas com deficiência, aposentados ou pensionistas com mais de 60 anos.

Estância Velha/RS - Lei nº 1.641/2010 - Isenta do IPTU os portadores de HIV e câncer.

São Miguel das Missões/RS - Lei nº 1.985/2010 - Isenta do IPTU aposentadores, maiores de 60 anos e pessoas com doenças graves.

São Paulo/SP - Lei nº 11.614, de 13/07/1994 - Isenta do IPTU aposentados, pensionistas e beneficiários do LOAS).

Campos do Jordão/SP - Lei nº 3.426, de 19/04/2011 - Isenta do IPTU pessoas com câncer, AIDS e insuficiência renal crônica.

Sorocaba/SP - Lei Orgânica do Município de Sorocaba, de 05/04/1990 (art. 84, 3º) - Isenta do IPTU os portadores de moléstia grave.

Referências:

http://www.oncoguia.org.br/conteudo/isencao-do-iptu/1659/4/

http://aacd.org.br/guia/GuiaDireitosbeneficios.pdf

Brasil tem primeiro caso de sucesso em terapia celular contra Doença de Crohn

No dia 15 de maio de 2014 foi publicado no Jornal Folha de São Paulo o primeiro caso de sucesso em terapia celular contra a Doença de Crohn no Brasil! Para saber mais acesse o link da matéria:

http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2014/05/1454521-brasil-tem-1-caso-de-sucesso-em-terapia-celular-contra-doenca-de-crohn.shtml
Acessado em 20 de julho de 2014

Uma pessoa ostomizada tem direito a isenção do Imposto de Renda?

Christiane e Cláudia Yamada

As pessoas ostomizadas só são isentas do Imposto de Renda se forem portadoras de uma das doenças prevista na Lei 7.713 de 1988, sendo o câncer uma delas. Para saber quais são essas doenças acesse o link:

http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/isencoes/isencao-do-irpf-para-portadores-de-molestia-grave

Para o contribuinte usufruir da isenção do Imposto de Renda, ele deverá procurar o órgão que paga as suas aposentadorias (INSS, Prefeituras, Estados..), com o requerimento de isenção de Imposto de Renda para portadores de moléstia grave e com o laudo pericial comprovando a moléstia. Para imprimir o modelo do requerimento e do laudo pericial acesse o link:

http://www.pssnet.com.br/wp-content/uploads/2011/12/Formulario_Isencao_IR_Doenca_Grave.pdf

Para obter o laudo pericial comprovando a moléstia, o contribuinte deverá procurar um serviço médico oficial da União (SUS, INCA...), dos Estados do DF, ou dos Municípios. É importante que no laudo tenha a data em que a enfermidade foi contraída. Caso não tenha, a data da emissão do laudo será considerada como a data em que a doença foi contraída.

O serviço médico deverá indicar se a doença é passível de controle e, em caso afirmativo, o prazo de validade do laudo.

O ideal é que o laudo seja emitido pelo serviço médico oficial da própria fonte pagadora, para que o imposto deixe de ser retido na fonte. Se isso não for possível, o laudo deverá ser apresentado na fonte pagadora (INSS, Prefeituras, Estados...), para que esta verifique o cumprimento de todas as condições para o gozo da isenção e deixe de reter o imposto de renda na fonte.

A isenção do Imposto de Renda Pessoa Física não isenta o contribuinte de seus deveres de apresentar a Declaração IRPF.

A lista das doenças que justificam a isenção de Imposto de Renda pode mudar se for aprovado o “Projeto Lei n^o 5409 de 2005”, de autoria do Deputado Eduardo Barbosa.

Com esse Projeto Lei, pretende-se modificar o inciso IV do Artigo 6° da Lei 7.713 de 1988, incluindo na lista de doenças que justificam a isenção de Imposto de Renda, a distrofia lateral amiotrófica, a polipose familiar, a retocolite ulcerativa inespecífica e a doença de Crohn; além de incluir, como beneficiárias da Lei, as pessoas que recebem remuneração por atividade profissional e são portadoras dessas patologias.

Com a aprovação desse Projeto, as pessoas que continuam trabalhando e recebem remuneração por atividade profissional, que forem portadores desses males, também, serão beneficiadas com a aprovação dessa Lei.

Referências:

http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/IsenDGraves.htm

http://www.ostomizadosecia.com/2009/05/isencao-do-imposto-de-renda-na.html

http://www.pssnet.com.br/wp-content/uploads/2011/12/Formulario_Isencao_IR_Doenca_Grave.pdf

http://www.ostomizadosecia.com/2008/10/crohn-rcu-polipose-familiar-podem-ficar.html

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=319204&filename=Avulso+-PL+5409/2005

Depoimento de Selma Torquete

Sou Selma Torquete tenho 52 anos e sou portadora de uma ileostomia há 09 anos, devido a uma doença inflamatória chamada "Retocolite Ulcerativa".

Não tenho dúvida de que Deus agiu na minha vida desde o início do meu tratamento, colocando na minha vida médicos dedicados. Primeiro foi o Dr. Galdino Formiga (proctologista do Hospital Heliopolis - SP) em 1985, que descobriu meu diagnóstico e iniciou meu tratamento. Nesta época eu fiz uma cirurgia, onde foi tirado uma parte do meu intestino grosso.

Anos mais tarde conheci o Dr. Idblan C. Albuquerque, também proctologista do Hospital Heliopolis - SP, que deu continuidade ao meu tratamento. E no final de 2004, depois de alguns exames e biopsia, o Dr. Idblan me disse que seria necessário fazer uma cirurgia e que eu correria o risco de usar uma bolsa coletora.

O meu mundo caiu!!! Eu não aceitei, sofri muito. Então o Dr. Idblan, como sempre atencioso, apresentou-me a Associação Dos Ostomizados do Município de São Paulo. Eu fui acolhida com muito carinho pelo grupo, principalmente pela Presidente que na época era a Sra. Ângela. Ela deu todo o apoio e orientação a mim e minha família.

Em fevereiro de 2005 fui para cirurgia confiante, pois sabia que estava em boas mãos e voltei da cirurgia com uma ileostomia provisória. E apesar das dores, fiquei feliz, pois acreditava que aquela situação seria temporária.

A recuperação foi lenta e sofrida. E depois de 04 meses fiz a reversão, achei que estava tudo bem, que o pior já tinha passado, mas me enganei, o sofrimento estava apenas começando. Eu tive muitas cólicas, o intestino não funcionava, vivia internada com fortes dores, sofri muito.

Até que um dia fui carregada pelo meu pai e minha irmã para o "PS" do Hospital Heliopolis, com muita dor e sem reação, achei que tinha chegado minha hora. Fui examinada pelo Dr. Idblan e ele disse que iria me internar para uma nova cirurgia, e que eu poderia voltar dela com uma ou duas bolsas coletora, somente na hora da cirurgia que ele saberia ao certo.

Em agosto 2005, eu fui novamente para a cirurgia, agora com muito medo, pois estava fraquinha pesando 39 quilos. Eu achei que não resistiria, minha família e amigos entraram em oração, pois só DEUS poderia me salvar. A cirurgia desta vez foi mais complicada, meu reto e intestino grosso foram amputados, voltei então da cirurgia com uma ileostomia definitiva. Eu fiquei arrasada, deprimida, sem vontade de viver.

Minha família e amigos sempre acreditando, não descuidavam de mim. Eu fui cercada de carinho e amor por todos, e aos poucos passei a acreditar que minha vida poderia mudar.

Com muita fé e com o apoio da minha família, amigos e também do Dr. Idblan que cuidou de mim e ainda cuida, superei tudo!

Hoje estou aqui contando minha história, e reconhecendo que hoje sou muito mais feliz, porque hoje eu valorizo minha vida, sei quanto ela é preciosa, por isso vivo a vida a cada momento, deixo a tristeza para trás, passeio com minhas amigas "Crohnistas da Alegria", com minha família, vou á praia, piscina, danço, me divirto um bocado, não faço dieta e como de tudo, é claro que às vezes dá um revertério, mas o importante é "ser Feliz".

Agradeço a Deus pela minha cura e por colocar em minha vida anjos como DR. IDBLAN C. ALBUQUERQUE e minha família e amigos, pois eles foram essenciais na minha recuperação.

Obrigada a todos!

Selma Torquete

Projeto de lei da Câmara (PLC) 103/2013

O projeto de lei da Câmara (PLC) 103/2013, aprovado nessa quarta-feira (20) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), torna obrigatória a afixação do símbolo nacional de pessoa ostomizada, de forma visível, em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por essas pessoas, principalmente banheiros públicos e privados.

O objetivo da proposta é tornar visível a luta dos quase 200 mil ostomizados do País. Além disso, a adoção do símbolo é uma forma de fazer valer o direito das pessoas. “O símbolo torna visível a luta contra qualquer tipo de discriminação e reafirma diante da sociedade e das autoridades a existência de pessoas submetidas a essa condição”, justificou o autor do projeto, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

O senador Paulo Paim (PT-RS), ao ler o relatório, chamou atenção para a discriminação que ainda existe em relação às pessoas ostomizadas, pois, diferentemente das pessoas com deficiência, as condições peculiares das pessoas ostomizadas são pouco conhecidas. Essas pessoas, certamente requerem adaptações diferenciadas nos vários ambientes que freqüentam, que são fundamentais para conseguirem realizar, com tranqüilidade suas atividades mais cotidianas. “Muitas pessoas ostomizadas hesitam em sair de suas casas e ter uma vida social ativa. Isso decorre da preocupação com o esvaziamento de sua bolsa coletora fora da residência. Para um ostomizado, pode ser estressante utilizar banheiros públicos”, afirmou.

Para quem ainda não sabe, a ostomia é uma cirurgia no abdômen que permite criar uma comunicação entre um órgão interno e o exterior do corpo para eliminação de dejetos do organismo. Dessa forma, o ostomizado utiliza uma bolsa coletora para recolher o conteúdo a ser eliminado.

(Agência Senado)

 A Presidente da Associação Brasileira de Ostomizados (Abraso), Cândida Carvallheira, comemorou muito ao tomar conhecimento da aprovação do projeto na CDH. Segundo ela, esta é mais uma conquista dessa parcela da população, que luta por reconhecimento desde 1985.

Cândida Carvalheira acredita que “A princípio, a pessoa que vir o símbolo não vai entender, mas a medida que for despertando curiosidade vão descobrir que representa os ostomizados e quem eles são. Com o tempo, estabeleceremos outra cultura na sociedade, diminuindo o preconceito”.

Segundo a presidente da Abraso este símbolo dos ostomizados é uma criação do Japão e foi cedida ao Brasil.

Segundo ela, essa conquista se soma a outras, como o reconhecimento dessas pessoas como deficientes, a instituição do Dia Nacional do Ostomizado (16 de novembro), a disponibilização de bolsas coletoras de ostomia pelo Sistema Único de Saúde e, posteriormente, pelos planos de saúde.

O projeto será agora analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado, seguirá para a sanção presidencial.

Catharine Rocha

http://www.ptnosenado.org.br/textos/88-codigo-florestal/29242-cdh-aprova-proposta-para-beneficiar-ostomizados

http://www.ostomizadosecia.com/2014/03/comissao-de-direitos-humanos-do-senado.html

http://www.senadorpaim.com.br/verImprensa.php?id=4626-proposta-quer-tornar-visivel-a-luta-dos-ostomizados

Dia Municipal do Ostomizado de São Paulo

Hoje, dia 25 de março, é comemorado o Dia Municipal do Ostomizado de São Paulo!

Nós do blog “Ostomia sem fronteiras” parabenizamos todos os ostomizados do município de São Paulo.

Parabéns guerreiros!!!

Parabéns a todos que passaram pela cirurgia da vida!!!!

Parabéns a todos que ainda estão na luta para se adaptar a ostomia!!!

Parabéns a todos que um dia já foram ostomizados e conhecem o dia a dia de uma pessoa ostomizada!!!!!!

Parabéns a todos os ostomizados do município de São Paulo!!!!!

Depoimento de Cláudia Yamada

Nos últimos meses várias pessoas entraram em contato conosco para conversar a respeito da cirurgia de reversão ou reconstrução do trânsito intestinal.

Quando a reversão é possível existe um grande conflito entre a alegria de fazer a reconstrução do trânsito intestinal e o medo de enfrentar outra cirurgia e de ficar com incontinência fecal.

A reconstrução intestinal, como qualquer outra cirurgia, tem riscos e é importante que você saiba que pode sim ter complicações. Você precisa conversar com seu médico sobre a adaptação à reversão, pois ela pode ser demorada e difícil, devido ao grande número de evacuações líquidas que podem causar assaduras e desconforto, e nem sempre a pessoa que faz se adapta.

Conhecemos pessoas que fizeram a reversão e hoje estão ótimas, porém também conhecemos outras que ficaram com incontinência fecal e que por isso resolveram fazer novamente a ostomia.

Nem sempre é possível fazer a reversão. Dependerá muito da causa da ostomia, da região do intestino que foi preservada, e do resultado de uma série de exames solicitado pelo médico...portanto em primeiro lugar será o nosso médico proctologista que decidirá se é possível reverter ou não e também qual o melhor momento para fazer a cirurgia.

Hoje venho compartilhar com vocês a história da minha cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal e como foi a minha adaptação. É lógico que a adaptação vai depender do organismo de cada um, da doença/causa de base, do tratamento e também da alimentação.

Eu fiquei ileostomizada em julho de 2009 e fiz a reconstrução do trânsito intestinal em janeiro de 2011. O motivo da minha ileostomia foi a Polipose Adenomastose Familiar. A cirurgia foi muito tranquila. Como na primeira cirurgia (ileostomia) o médico cirurgião confeccionou a bolsa ileal em J para armazenamento das fezes, nessa não foi necessário “abrir” a barriga, ele apenas “puxou” as duas bocas (bolsa ileal em J e intestino delgado) pelo orifício onde ficava o estoma, as costurou, e colocou de novo para dentro. Muitas vezes quando a cirurgia é feita de emergência, o médico não confecciona a bolsa em “J” e provavelmente a cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal é feita em duas etapas, na primeira o médico confecciona a bolsa e na segunda ele faz a reconstrução do trânsito.

Depois da cirurgia não foi necessário ficar na UTI, fiquei apenas em observação na sala de recuperação e fui direto para o quarto. No dia seguinte já estava me alimentando com refeições leves.

Em 3 dias tive alta hospitalar. Saí do hospital com dieta geral.

Os 3 primeiros meses pós reversão foram os mais difíceis, pois as evacuações eram muito frequentes e as fezes mais líquidas, o que me causava muita assadura.

No começo evacuava de hora em hora, inclusive de madrugada. Foram 3 meses sem dormir direito. Com o passar do tempo o meu organismo foi se adaptando e as fezes ficaram mais pastosas e menos frequentes.

Hoje, três anos após a cirurgia, evacuo de 4 a 8 vezes por dia, mas isso depende muito do que eu como e da quantidade.

A minha alimentação teve pequenas alterações, apenas substituí o leite normal pelo 90% menos lactose ou de soja, evito comer fritura, doces muito concentrados e com muita gordura e alimentos muito gordurosos, porém continuo comendo grãos, verduras, legumes, frutas e bebo bastante líquido, pelo menos 2 litros por dia.

Não tomo nenhum remédio para “prender” o intestino, porém conheço pessoas que tomam todos os dias.

Como disse antes, a adaptação da cirurgia depende muito de organismo para organismo, da doença/causa da ostomia e do tratamento realizado. No meu caso, foi a Polipose Adenomatose Familiar, então retirei todo o intestino grosso e uma parte do reto, como é o intestino grosso que faz a absorção da água, as minhas fezes não são totalmente pastosas e por isso evacuo mais que uma pessoa que tem todo o intestino. Acredito que pessoas que preservaram parte do intestino grosso e o reto inteiro evacuam menos vezes e as fezes são mais pastosas. 

Conheço pessoas com Doença de Crohn, retocolite e mesmo polipose, que não se adaptaram à reversão, tiveram muita diarréia e por isso, resolveram ficar ostomizada novamente. Porém, isso não quer dizer que se você tem uma dessas doenças você não irá se adaptar! Por isso, antes de fazer a reversão é muito bom você conversar com o seu médico para que ele explique como será a sua cirurgia e a sua adaptação e também é muito importante você conversar com outras pessoas que tiveram o mesmo problema que você para saber como foi a sua recuperação. Pois o organismo de uma pessoa que foi ostomizada por doença de Crohn, pode reagir de maneira diferente do organismo de uma pessoa que sofreu acidente, ou que fez radioterapia...

Uma dica que eu dou para quem for fazer a cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal é levar rolos de papel higiênico macio para o hospital, pois na maioria dos hospitais o papel higiênico é muito grosso e acaba machucando e também levar lencinhos umedecidos de limpar bumbum de bebê, que ajuda bastante a evitar as assaduras, quando não for possível lavar com água e sabonete.

Sei que a decisão é muito difícil, mas espero que com a minha história eu ajude você a tomar a sua decisão!!! E que ela seja a melhor, independente de fazer ou não a reversão, pois às vezes a cirurgia pode não ter o resultado que esperamos ou pode ter um resultado muito melhor do que o esperado.

Boa sorte a todos que pretendem fazer a reversão!!!